Recebimento: 15/05/2024 12:38:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 08/04/2024 11:01:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 15/05/2024 12:38:10 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEPUTADO MAJOR ARAÚJO, EM 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 816/2024 - DEPUTADO MAJO ARAÚJO
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Recebimento: 04/04/2024 14:00:02 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 04/04/2024 14:23:09 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 19:15:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 03/04/2024 19:16:30 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 19:05:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 03/04/2024 19:06:31 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 17:21:07 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 03/04/2024 17:25:54 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 03/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2024 17:52:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 21/03/2024 17:52:46 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/03/2024 07:16:27 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 21/03/2024 07:16:47 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Devolvido no Plenário, em 20/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/03/2024 15:14:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 19/03/2024 15:39:31 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/03/2024 08:28:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 18/03/2024 09:04:31 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 29/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 122/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 03/12/2023 20:21:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/12/2023 20:23:20 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 30/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 513/2023 - CCJ
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Recebimento: 28/11/2023 18:24:51 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 28/11/2023 18:25:37 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/11/2023 17:31:29 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 28/11/2023 17:31:54 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/11/2023 16:29:52 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 28/11/2023 16:30:30 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 28/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/11/2023 13:49:31 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 28/11/2023 13:52:12 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/11/2023 15:16:24 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 23/11/2023 15:16:24 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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