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Projeto de Lei Ordinária 1305/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 28/11/2023 15:44:01

N° Processo 2023008182/2023

N° Protocolo 17993/2023

ID 2178811

Ementa

CONFERE AO MUNICÍPIO DE JATAÍ - GO O TÍTULO DE CAPITAL DA AGROINDÚSTRIA.

Autoria

Dr. George Morais;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{214 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2024 07:42:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 19/06/2024 07:43:38	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 18:56:24	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 18/06/2024 18:56:49	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/06/2024 17:23:53	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 18/06/2024 17:25:06	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 407/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 13/06/2024 08:11:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 13/06/2024 08:11:41	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/06/2024 17:56:14	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 12/06/2024 17:57:14	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 12/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 387/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 23/05/2024 08:35:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/05/2024 08:36:17	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2024 17:05:39	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/05/2024 17:06:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 21/05/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 20:57:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 21/05/2024 07:22:05	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 14:42:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 16/05/2024 14:43:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/05/2024 14:08:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/05/2024 14:42:08	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR AMAURI RIBEIRO EM 14/05/2024,
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 347/2024 - APROVADO Anexo - Assinatura Avançada 7542/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 14/05/2024 14:06:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/05/2024 14:08:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 542/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 08/04/2024 11:01:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 14/05/2024 14:06:06	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO RELATOR, DEPUTADO AMAURI RIBEIRO, EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 788/2024 - DEPUTADO AMAURI RIBEIRO

Recebimento: 04/04/2024 14:00:03	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 04/04/2024 14:23:11	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 19:17:42	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/04/2024 19:18:18	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 19:08:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2024 19:09:18	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 17:26:12	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/04/2024 17:27:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 03/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 17:51:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 21/03/2024 17:52:06	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/03/2024 07:18:25	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 21/03/2024 07:18:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido no Plenário, em 20/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/03/2024 15:15:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/03/2024 15:42:24	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/03/2024 09:28:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/03/2024 09:31:22	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL Á MATÉRIA EM 14/03/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 14/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 91/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 3586/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/12/2023 08:06:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 18/03/2024 09:28:23	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELA RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 20/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 125/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 01/12/2023 09:25:33	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/12/2023 22:15:44	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO A RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 05/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 548/2023 - CCJ

Recebimento: 30/11/2023 09:19:17	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 30/11/2023 09:23:25	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 18:06:24	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 29/11/2023 18:06:51	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 16:36:52	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 29/11/2023 16:37:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 29/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/11/2023 09:45:44	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 29/11/2023 10:00:08	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/11/2023 15:44:02	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 28/11/2023 15:44:02	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{214 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/06/2024

18/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/06/2024

18/06

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/06/2024 Carimbo Plenário

13/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 13/06/2024

12/06

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Carimbo Plenário

jun

23/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/05/2024

21/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/05/2024

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 21/05/2024

14/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

14/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

14/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Relatório

mai

08/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/05/2024 Distribuição

04/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024

03/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 DESPACHO

abr

21/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 21/03/2024

21/03

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/03/2024

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 19/03/2024

18/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mar

2024

07/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/03/2024 Relatório

01/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/12/2023 Distribuição

dez

30/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 30/11/2023

29/11

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 29/11/2023

29/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023

29/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 29/11/2023

28/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 28/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1305/2023

Histórico da Tramitação 214 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).

Histórico da Tramitação 214 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{214 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{214 Dia(s), 14 horas, 0 minuto(s).}