Recebimento: 28/02/2024 07:21:31 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 27/02/2024 11:37:45 |
Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 27/02/2024 11:38:13 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/12/2023 14:20:35 |
Fase: Andamento de processo Digital - LICENÇA - Resolução de Licença |
Setor:COMISSÃO EXECUTIVA |
Envio: 05/12/2023 20:29:04 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JULIO PINA, EM 05/12/2023.
À COMISSÃO EXECUTIVA APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO JULIO PINA, EM 05/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 10482/2023 - PARECER DA COMISSÃO EXECUTIVA
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Recebimento: 30/11/2023 13:31:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - LICENÇA - Resolução de Licença |
Setor:COMISSÃO EXECUTIVA |
Envio: 30/11/2023 13:36:00 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JULIO PINA, EM 3011/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 461/2023 - 30112023
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Recebimento: 30/11/2023 11:30:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - LICENÇA - Resolução de Licença |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 30/11/2023 11:30:37 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 30/11/2023 10:49:17 |
Fase: Publicar Processo |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 30/11/2023 10:50:39 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 20:33:11 |
Fase: Leitura no Expediente |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 29/11/2023 20:34:07 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO EXECUTIVA.
EM 29/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 16:11:36 |
Fase: Conferir Documentos |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 29/11/2023 20:32:43 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 15:26:51 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 29/11/2023 15:26:51 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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