Recebimento: 08/05/2024 08:50:12 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/05/2024 10:57:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 07/05/2024 11:38:01 |
Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 20:16:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 23/04/2024 20:17:18 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 15:51:17 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 23/04/2024 15:51:29 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 23/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/04/2024 14:23:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 14:33:29 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/02/2024 08:26:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 09:55:12 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 10/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 359/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 28/02/2024 11:05:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 28/02/2024 11:08:12 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 27/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 50/2024 - CCJ
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Recebimento: 20/12/2023 15:32:07 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 20/12/2023 15:34:07 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2023 17:44:32 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 19/12/2023 17:45:00 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2023 16:05:51 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 19/12/2023 16:06:36 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 19/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/12/2023 14:56:17 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 19/12/2023 14:57:42 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/12/2023 15:22:16 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 14/12/2023 15:22:16 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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