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Projeto de Lei Ordinária 1422/2023

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Data de apresentação 19/12/2023 16:21:00

N° Processo 2023009978/2023

N° Protocolo 19906/2023

ID 2181943

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (INSTITUTO EQUILÍBRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIOCULTURAL E AMBIENTAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO.).

Autoria

Jamil Calife;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2024 20:17:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 02/07/2024 20:17:41	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/07/2024 17:10:46	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 02/07/2024 17:12:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 02/07/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 444/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 28/06/2024 13:39:36	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/06/2024 13:40:00	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/06/2024 12:13:33	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 27/06/2024 12:14:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 27/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 428/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 26/06/2024 17:39:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 26/06/2024 17:42:03	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/06/2024 15:33:14	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 26/06/2024 15:34:00	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 26/06/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/06/2024 12:10:42	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/06/2024 08:53:15	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/06/2024 15:55:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 20/06/2024 12:10:42	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL Á MATÉRIA EM 20/06/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 20/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 527/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 10081/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 19/06/2024 15:49:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/06/2024 15:55:05	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: RELATÓRIO CONCLUSIVO EM 17/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 803/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 08/05/2024 08:16:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/05/2024 16:08:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Juntada de Documentos em 09/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 10738/2024 - Juntada de Documentos

Recebimento: 06/05/2024 09:58:50	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2024 10:02:41	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA DILIGÊNCIA EM 30/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 30/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diligência do Relator 41/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 6795/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 19/03/2024 15:19:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/05/2024 09:58:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 23/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 423/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 15/02/2024 11:52:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 16/03/2024 10:51:50	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 14/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 307/2024 - CCJ

Recebimento: 26/12/2023 11:15:30	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 26/12/2023 11:18:35	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/12/2023 07:55:14	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 21/12/2023 07:56:22	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 16:03:42	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 20/12/2023 16:04:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 20/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 20/12/2023 13:51:03	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 20/12/2023 14:08:00	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/12/2023 16:21:03	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 19/12/2023 16:21:03	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{196 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).}

02/07

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS

02/07

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/07/2024

02/07

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/07/2024 Carimbo Plenário

jul

28/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/06/2024

27/06

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/06/2024 Carimbo Plenário

26/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 26/06/2024

26/06

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/06/2024

20/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 26/06/2024

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

19/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/06/2024 Relatório

jun

08/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 09/05/2024 Anexo - Sem Assinatura

06/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Diligência do Relator Anexo - Assinatura Avançada

mai

19/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/05/2024 Relatório

mar

15/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/03/2024 Distribuição

fev

2024

26/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/12/2023

21/12

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 21/12/2023

20/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/12/2023

20/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/12/2023

19/12

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 19/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1422/2023

Histórico da Tramitação 196 Dia(s), 8 horas, 21 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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