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Projeto de Lei Ordinária 91/2024

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Data de apresentação 22/02/2024 09:08:59

N° Processo 2986/2024

N° Protocolo 3427/2024

ID 2187262

Ementa

CONFERE AO MUNICÍPIO DE ITAGUARU O TÍTULO DE CAPITAL GOIANA DA BANANA.

Autoria

Wagner Camargo Neto; Lineu Olimpio;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 15/05/2024 12:47:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2024 11:04:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 15/05/2024 12:47:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEPUTADO RICARDO QUIRINO, EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 820/2024 - DEPUTADO RICARDO QUIRINO

Recebimento: 11/04/2024 11:42:27	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 11/04/2024 14:53:49	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 09:19:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 11/04/2024 09:24:06	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 08:02:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2024 08:02:26	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 18:08:14	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 10/04/2024 18:10:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 10/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 18:04:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/04/2024 18:04:39	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 13:06:03	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/04/2024 13:06:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 4/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 18:13:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 04/04/2024 13:16:01	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/04/2024 14:48:26	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 14:51:33	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 02/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 02/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 149/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 4618/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 12/03/2024 15:55:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 03/04/2024 14:48:26	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 22/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 205/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 07/03/2024 07:21:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/03/2024 17:13:29	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 07/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 197/2024 - CCJ

Recebimento: 27/02/2024 21:25:21	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 27/02/2024 21:28:14	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 17:17:29	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/02/2024 17:17:51	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 16:27:05	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/02/2024 16:27:43	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 27/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/02/2024 13:25:03	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 27/02/2024 13:31:59	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/02/2024 09:09:00	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 22/02/2024 09:09:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{129 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).}

15/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

mai

15/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 Distribuição

11/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024 DESPACHO

05/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 04/04/2024

03/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

12/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/04/2024 Relatório

07/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/03/2024 Distribuição

mar

27/02

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/02/2024

27/02

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 27/02/2024

27/02

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/02/2024

27/02

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/02/2024

22/02

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 22/02/2024

fev

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 91/2024

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 129 Dia(s), 2 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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