Recebimento: 16/05/2024 20:57:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/05/2024 14:28:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 16/05/2024 14:41:38 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/05/2024 14:26:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 14/05/2024 14:28:45 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PRESENÇA NA REUNIÃO DE 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 7535/2024 - PRESENÇA
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Recebimento: 14/05/2024 14:13:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 14/05/2024 14:26:53 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Favorável 345/2024 - APROVADO
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Recebimento: 14/05/2024 14:11:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 14/05/2024 14:13:55 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 543/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 24/04/2024 12:43:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 14/05/2024 14:11:22 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEPUTADO AMAURI RIBEIRO, EM 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 789/2024 - DEPUTADO AMAURI RIBEIRO
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Recebimento: 24/04/2024 08:01:31 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 24/04/2024 09:28:27 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 18:35:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 23/04/2024 18:36:12 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 18:02:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 23/04/2024 18:03:17 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 23/04/2024 17:25:53 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 23/04/2024 17:27:17 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 23/04/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DESPACHO 135/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
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Recebimento: 05/04/2024 13:05:00 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 11/04/2024 13:45:50 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 18:12:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/04/2024 13:15:30 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/03/2024 08:00:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/04/2024 14:42:45 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 22/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 204/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 06/03/2024 14:58:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 06/03/2024 15:02:23 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 147/2024 - CCJ
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Recebimento: 22/02/2024 11:31:49 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 22/02/2024 11:35:22 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/02/2024 10:21:34 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 22/02/2024 10:22:02 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/02/2024 09:46:22 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 22/02/2024 09:46:47 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 22/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2024 19:50:38 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 21/02/2024 20:01:42 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2024 15:17:23 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 21/02/2024 15:17:23 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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