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Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 6/2024

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Data de apresentação 12/03/2024 15:12:33

N° Processo 4895/2024

N° Protocolo 5526/2024

ID 2188895

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (ALEX VALADARES BRAGA).

Autoria

Amilton Filho;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2024 09:10:12	Fase: Aguardar Sanção ou Veto à Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 13/05/2024 09:14:31	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 348/2024 - arquivo Anexo - Sem Assinatura 10929/2024 - diario oficial

Recebimento: 03/05/2024 08:29:16	Fase: Extrair Autógrafo de Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/05/2024 08:31:05	Ação: Autógrafo Extraído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 10018/2024 - ofício presidente

Recebimento: 30/04/2024 10:30:19	Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 30/04/2024 10:32:26	Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 29/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 6472/2024 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 23/04/2024 20:17:42	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/04/2024 20:17:56	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/04/2024 15:41:39	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/04/2024 15:42:44	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 16/04/2024
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 07:29:44	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 11/04/2024 10:09:20	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 15:50:22	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/04/2024 15:52:29	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DA RELATORA FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 09/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 09/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 199/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 5203/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 26/03/2024 13:49:26	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 10/04/2024 15:50:22	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELA RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 26/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 270/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 20/03/2024 15:47:20	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/03/2024 18:31:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO A RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 21/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 391/2024 - CCJ

Recebimento: 18/03/2024 11:00:30	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 18/03/2024 11:02:41	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/03/2024 15:18:40	Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/03/2024 15:18:59	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 16:29:06	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 14/03/2024 16:29:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 14/03/2024. Deputado VIRMONDES CRUVINEL – 1º SECRETÁRIO –
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/03/2024 14:01:34	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 14/03/2024 14:06:34	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/03/2024 15:12:33	Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 12/03/2024 15:12:34	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{66 Dia(s), 23 horas, 0 minuto(s).}

13/05

Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

13/05

Aguardar Sanção ou Veto à Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 13/05/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

03/05

Extrair Autógrafo de Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Autógrafo Extraído Despacho Eletrônico - 03/05/2024 Anexo - Sem Assinatura

mai

30/04

Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Aprovado em Discussão e Votação Única Despacho Eletrônico - 30/04/2024 Anexo - Assinatura Avançada

23/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 23/04/2024

16/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

26/03

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024 Relatório

20/03

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/03/2024 Distribuição

18/03

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 18/03/2024

15/03

Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 15/03/2024

14/03

Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/03/2024

14/03

Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/03/2024

12/03

Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/03/2024

mar

2024

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 12 de 14/03/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 29 de 29/04/2024
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

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