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Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 16/2024

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Data de apresentação 26/03/2024 15:21:54

N° Processo 6220/2024

N° Protocolo 6955/2024

ID 2190282

Ementa

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (MARCELO ANDRÉ DE AZEVEDO).

Autoria

Bruno Peixoto;

Situação

Arquivado

Documentos do processo

Curriculo

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: 11/06/2024 09:38:22	Fase: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionada	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2024 12:41:54	Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 11/06/2024 09:38:09	Ação: Arquivado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024 18:14:02	Fase: Aguardar Sanção ou Veto à Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/06/2024 18:23:14	Ação: Lei Sancionada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Sem Assinatura 12517/2024 - DIÁRIO OFÍCIAL DO ESTADO Ofício - Arquivo 455/2024 - ARQUIVAR

Recebimento: 03/06/2024 08:22:47	Fase: Extrair Autógrafo de Lei	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 03/06/2024 18:11:49	Ação: Autógrafo Extraído


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 245/2024 - OFÍCIO Nº 376/P Anexo - Assinatura Qualificada 246/2024 - Aut. 212-2024

Recebimento: 22/05/2024 17:24:12	Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 17:25:52	Ação: Aprovado em Discussão e Votação Única

Complemento da Ação: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 22/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8293/2024 - APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL

Recebimento: 15/05/2024 14:17:06	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 15/05/2024 14:17:26	Ação: Incluído na Ordem do Dia

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/05/2024 09:15:22	Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 09/05/2024 09:15:40	Ação: Apto à Devolução em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/05/2024 11:12:52	Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2024 11:16:34	Ação: Processo Devolvido à Secretaria

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 07/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 07/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 315/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7089/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 03/04/2024 06:33:51	Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 08/05/2024 11:12:52	Ação: Processo Relatado e Devolvido

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 17/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 466/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 01/04/2024 14:04:38	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/04/2024 16:28:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 02/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 469/2024 - CCJ

Recebimento: 27/03/2024 17:17:45	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 01/04/2024 07:47:02	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 14:56:03	Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/03/2024 14:56:26	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 10:02:12	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 27/03/2024 10:02:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 27/03/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/03/2024 08:42:50	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 27/03/2024 08:48:21	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 15:21:54	Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 26/03/2024 15:21:54	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

11/06

Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionada ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

04/06

Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Arquivado Despacho Eletrônico - 11/06/2024

03/06

Aguardar Sanção ou Veto à Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Lei Sancionada Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

03/06

Extrair Autógrafo de Lei SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Autógrafo Extraído Despacho Eletrônico - 03/06/2024 Anexo - Assinatura Qualificada Anexo - Assinatura Qualificada

jun

22/05

Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Aprovado em Discussão e Votação Única Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Anexo - Assinatura Avançada

15/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluído na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 15/05/2024

09/05

Devolver Projeto de Lei em Plenário SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Apto à Devolução em Plenário Despacho Eletrônico - 09/05/2024

08/05

Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Processo Devolvido à Secretaria Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

mai

03/04

Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Processo Relatado e Devolvido Despacho Eletrônico - 08/05/2024 Relatório

01/04

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/04/2024 Distribuição

abr

27/03

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/04/2024

27/03

Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 27/03/2024

27/03

Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/03/2024

27/03

Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/03/2024

26/03

Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 26/03/2024

mar

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Curriculo

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 16/2024

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).

Histórico da Tramitação 76 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{76 Dia(s), 18 horas, 16 minuto(s).}