| Recebimento: 01/07/2024 15:20:04 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Lei Sancionada |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/07/2024 15:18:06 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 01/07/2024 15:18:13 |
Ação: Arquivado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 19/06/2024 16:57:46 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 19/06/2024 16:58:17 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 19/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/06/2024 13:54:12 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 18/06/2024 15:27:16 |
Ação: Apto à Devolução em Plenário
|
|
Complemento da Ação: APTO À DEVOLUÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2024 18:43:56 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 17/06/2024 13:54:12 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
|
|
Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 13/06/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 13/06/2024
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 9733/2024 - PRESENÇA DA CCJ
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2024 14:08:05 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 12/06/2024 18:43:56 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO AMILTON FILHO EM 11/06/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 761/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
|
| Recebimento: 07/06/2024 14:06:26 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/06/2024 14:08:05 |
Ação: Distribuído ao Relator
|
|
Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 06/06/2024.
PRESIDENTE: WAGNER CAMARGO NETO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2024 20:20:28 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 04/06/2024 20:24:04 |
Ação: Encaminhado à CCJR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/06/2024 15:11:06 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 04/06/2024 15:11:37 |
Ação: Projeto de Lei Publicado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 28/05/2024 11:33:16 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/05/2024 11:34:24 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 28/05/2024.
Deputado WAGNER CAMARGO NETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 18:34:26 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 27/05/2024 18:37:40 |
Ação: Encaminhado a Votação Preliminar
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2024 15:18:13 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 27/05/2024 15:18:13 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|