| Recebimento: 10/06/2024 08:40:54 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/05/2024 11:01:26 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 28/05/2024 11:02:20 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/05/2024 10:48:18 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 28/05/2024 10:48:38 |
Ação: Apto à Devolução em Plenário
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Complemento da Ação: APTO À DEVOLUÇÃO EM PLENÁRIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/05/2024 19:24:07 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/05/2024 19:26:41 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO(A) RELATOR(A) DEPUTADO (A) CORONEL ADAILTON FAVORÁVEL À MATÉRIA.
SALA DAS COMISSÕES, EM 23/maio/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 23/maio/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Favorável 417/2024 - CCJ
Anexo - Assinatura Avançada 8513/2024 - PRESENÇA
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| Recebimento: 27/05/2024 15:10:12 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/05/2024 19:23:50 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO(A) DEPUTADO(A) CORONEL ADAILTON EM 23/maio/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 633/2024 - RELATÓRIO
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| Recebimento: 23/05/2024 18:41:51 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/05/2024 11:38:49 |
Ação: Distribuído ao Relator
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 8445/2024 - RELATÓRIO
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| Recebimento: 09/05/2024 11:00:43 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 23/05/2024 18:06:30 |
Ação: Encaminhado para Redistribuição
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Complemento da Ação: REDISTRIBUÍDO AO DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 23/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 899/2024 - CCJ
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| Recebimento: 07/05/2024 13:13:57 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 08/05/2024 17:38:22 |
Ação: Distribuído ao Relator
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISTRIBUÍDO AO SR. DEPUTADO ISSY QUINAN PARA RELATAR.
SALA DAS COMISSÕES, EM 7/maio/2024.
PRESIDENTE: Wagner Camargo Neto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 14:55:15 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 03/05/2024 14:59:12 |
Ação: Encaminhado à CCJR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 14:45:23 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 30/04/2024 16:45:57 |
Ação: Projeto de Lei Publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 10:47:15 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 30/04/2024 10:47:34 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 30/04/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/04/2024 08:33:30 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 30/04/2024 09:14:07 |
Ação: Encaminhado a Votação Preliminar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/04/2024 16:56:03 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 29/04/2024 16:56:03 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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