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Projeto de Lei Ordinária 507/2024

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Data de apresentação 15/05/2024 16:18:51

N° Processo 10634/2024

N° Protocolo 11647/2024

ID 2196219

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.711, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI NA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR, A MEDALHA DO GUARDIÃO.

Autoria

Cristiano Galindo;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2024 10:29:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 04/06/2024 10:30:35	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 10:16:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 04/06/2024 10:27:39	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 312/2024 - Aut. 245-2024 Anexo - Assinatura Qualificada 311/2024 - OFÍCIO Nº 418/P

Recebimento: 04/06/2024 10:07:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 04/06/2024 10:12:10	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 11:37:27	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2024 11:39:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 27/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 326/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 28/05/2024 11:33:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2024 11:33:54	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 10:59:05	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2024 11:00:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 325/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 28/05/2024 10:55:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 28/05/2024 10:56:13	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 10:54:37	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 28/05/2024 10:55:42	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 23/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 28/05/2024 10:51:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/05/2024 10:52:39	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 27/05/2024 19:31:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 27/05/2024 19:37:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 23/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 23/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 418/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 8514/2024 - PRESENÇA

Recebimento: 22/05/2024 10:14:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/05/2024 10:50:16	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 22/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 625/2024 - RELATÓRIO

Recebimento: 17/05/2024 10:31:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/05/2024 10:14:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 21/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 884/2024 - CCJ

Recebimento: 16/05/2024 21:01:45	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/05/2024 21:06:15	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 16:37:36	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 16/05/2024 16:37:56	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 10:29:53	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 16/05/2024 10:30:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 16/05/2024. Deputado AMAURI RIBEIRO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 19:36:51	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 15/05/2024 19:49:20	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 15/05/2024 16:18:52	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 15/05/2024 16:18:52	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{29 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).}

04/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS

04/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/06/2024

04/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/06/2024 Anexo - Assinatura Qualificada Anexo - Assinatura Qualificada

04/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

28/05

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Carimbo Plenário

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024 Carimbo Plenário

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/05/2024

28/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 28/05/2024

27/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/05/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Relatório

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Distribuição

16/05

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

15/05

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024

15/05

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 15/05/2024

mai

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 507/2024

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

Histórico da Tramitação 29 Dia(s), 22 horas, 55 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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