ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 16/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Proposta de Emenda Constitucional N° 5 /2023
Nº Processo: 2023001240/2023
Data: 28/06/2023 00:00:00
Autor: , Coronel Adailton , Outros
ALTERA A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DISPOR SOBRE REQUERIMENTOS E INDICATIVOS DE PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS E ATOS NORMATIVOS.

Fase: 1º TURNO DE DISCUSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA QUALIFICADA (3/5)
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO EM 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 16/04/2024.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Resolução N° 3 /2024
Nº Processo: 5723/2024
Data: 20/03/2024 15:43:19
Autor: MESA DIRETORA
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 855, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 16/04/2024.
Observação:
Ordem: 3  CONVÊNIO - ICMS N° 0 /2024
Nº Processo: 7308/2024
Data: 09/04/2024 18:59:37
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DE CONVÊNIOS ICMS QUE DISPÕEM SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS.

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO EM VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 16/04/2024.
Observação:
Ordem: 4  CONVÊNIO - ICMS N° 0 /2024
Nº Processo: 7454/2024
Data: 10/04/2024 18:13:04
Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
ENCAMINHA CONVÊNIO ICMS Nº 19/18, DE 03 DE ABRIL DE 2018, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELO CONVÊNIO ICMS Nº 1/24, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 E PELO CONVÊNIO ICMS N° 8/24, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Fase: DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 16/04/2024.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 25 /2024
Nº Processo: 7409/2024
Data: 10/04/2024 15:31:15
Autor: Bruno Peixoto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (MARCIO DA SILVA ARRUDA).

Fase: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 16/04/2024.
Observação:
 

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