ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 23/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  VOTAÇÃO PRELIMINAR

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 366 /2024
Nº Processo: 8212/2024
Data: 18/04/2024 09:24:32
Autor: Del. Eduardo Prado
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS DELEGACIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/04/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 367 /2024
Nº Processo: 8214/2024
Data: 18/04/2024 09:24:50
Autor: Del. Eduardo Prado
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ESTÍMULO À PRÁTICA ESPORTIVA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/04/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 368 /2024
Nº Processo: 8215/2024
Data: 18/04/2024 09:25:07
Autor: Del. Eduardo Prado
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À REDUÇÃO DO CONSUMO DE MATERIAIS PLÁSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/04/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 369 /2024
Nº Processo: 8217/2024
Data: 18/04/2024 09:25:29
Autor: Del. Eduardo Prado
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À ORIENTAÇÃO VOCACIONAL NAS ESCOLAS DO ESTADO DE GOIÁS.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/04/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 370 /2024
Nº Processo: 8223/2024
Data: 18/04/2024 09:58:26
Autor: Virmondes Cruvinel
ALTERA A LEI Nº 20.515, DE 16 DE JULHO DE 2019, QUE INSTITUI O MÊS ESTADUAL "ABRIL VERDE", DEDICADO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE ACIDENTES E DE DOENÇAS DO TRABALHO NO ESTADO DE GOIÁS, PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO SELO VERDE DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA LINHA DE FINANCIAMENTO EXCLUSIVA PARA PROJETOS DE SUSTENTABILIDADE E SEGURANÇA NO TRABALHO, A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE EM COMPRAS E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura no Expediente do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/04/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 371 /2024
Nº Processo: 8225/2024
Data: 18/04/2024 09:59:07
Autor: Virmondes Cruvinel
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E LUTA CONTRA A ASMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE MAIO.

Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária
Ação: Prosseguir
Complemento: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 23/04/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Observação:
 

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