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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO: Produção Legislativa

Sessão:10 Realizada em: 18/04/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

PAUTA PRÉVIA/ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Resolução N° 6 /2024 Nº Processo: 8188/2024 Data: 17/04/2024 18:56:57 Autor: MESA DIRETORA ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 993, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE INSTITUI A COMENDA BERENICE TEIXEIRA ARTIAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL, EM 18/04/2024. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 1295 /2023 Nº Processo: 2023008168/2023 Data: 28/11/2023 15:18:44 Autor: Lineu Olimpio CONFERE AO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ O TÍTULO DE “CAPITAL ESTADUAL DO VOO LIVRE”. Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/04/2024. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 313 /2024 Nº Processo: 7333/2024 Data: 10/04/2024 09:57:19 Autor: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS ALTERA A LEI N° 16.898, DE 26 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/04/2024. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão N° 29 /2023 Nº Processo: 2023008509/2023 Data: 30/11/2023 15:28:15 Autor: Julio Pina CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (EUCLIDES GONÇALVES DE OLIVEIRA). Fase: Discussão e Votação Única Nominal do Projeto de Lei de Título de Cidadão Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA NOMINAL, EM 18/04/2024. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 211 /2024 Nº Processo: 4912/2024 Data: 12/03/2024 15:49:56 Autor: Lineu Olimpio DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CIRCUITO DO ENCONTRO DAS COROAS DO DIVINO ESPÍRITO SANTO” E A INCLUSÃO DESTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE GOIÁS. Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária Ação: Prosseguir Complemento: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 18/04/2024. Observação:

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