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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO
Consulta Legislativa
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Processo Legislativo
Ano Processo:
2015
Autor:
Lucas Calil
Localizada(s)
65
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Requerimento n° 2770/2015
Processo N°:
2770/2015
Protocolo N°:
ID:
1096459
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 577/2015
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO GOIANO À PESSOA DO SR° VANIR POTRICH
Processo N°:
2015004291/2015
Protocolo N°:
ID:
2014309
Data:
16/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
,
Outros
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 539/2015
ALTERA A LEI N° 13.453, DE 16 DE ABRIL DE 1999, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE CRÉDITO OUTORGADO E DE REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2015004105/2015
Protocolo N°:
ID:
2014121
Data:
03/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 523/2015
ALTERA A LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS, PARA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) A VEÍCULOS MOVIDOS A GÁS NATURAL VEICULAR - GNV.
Processo N°:
2015004065/2015
Protocolo N°:
ID:
2014081
Data:
01/12/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 487/2015
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS,HIPERMERCADOS E CONGENERES OFERTAREM O SERVIÇOS DE EMPACOTADOR NOS CAIXAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Processo N°:
2015003795/2015
Protocolo N°:
ID:
2013806
Data:
11/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2560/2015
Processo N°:
2560/2015
Protocolo N°:
ID:
1096230
Data:
04/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 465/2015
INSTITUI NORMA SUPLEMENTAR DE DEFESA DO CONSUMIDOR ASSEGURANDO O DIREITO DE ACESSO A FORMAS FACILITADAS DE CANCELAMENTO DE SERVIÇOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
Processo N°:
2015003729/2015
Protocolo N°:
ID:
2013739
Data:
04/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2537/2015
Processo N°:
2537/2015
Protocolo N°:
ID:
1096224
Data:
03/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 2536/2015
Processo N°:
2536/2015
Protocolo N°:
ID:
1096217
Data:
03/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 458/2015
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE MULHERES DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°:
2015003709/2015
Protocolo N°:
ID:
2013718
Data:
03/11/2015 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Lucas Calil
DETALHES
PROCESSO
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