Ano Processo: 2016 Autor: Gustavo Sebba 
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Requerimento n° 1908/2016
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DA MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO PEDRO LUDOVICO TEIXEIRA AOS SENHORES: JAIRO GOMES PEREIRA JÚNIOR, DENILSON GOMIDE CARNEIRO, RITA DE CÁSSIA SOARES MENDONÇA, CARLOS ROBERTO DA SILVA E EURÍPEDES POTENCIANO DA SILVA, NO DIA 19 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 1908/2016 Protocolo N°: ID: 1098563 Data: 15/12/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Requerimento n° 1492/2016
Processo N°: 1492/2016 Protocolo N°: ID: 1098136 Data: 27/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 339/2016
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TRANSTORNO DE ANSIEDADE GENERALIZADA - TAG".
Processo N°: 2016003102/2016 Protocolo N°: ID: 2017728 Data: 26/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 338/2016
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (ASPEDEC - ASSOCIAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE CATALÃO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CATALÃO - GO).
Processo N°: 2016003104/2016 Protocolo N°: ID: 2017729 Data: 26/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 310/2016
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO ESTADUAL DE PESSOA COM TEA- TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Processo N°: 2016002927/2016 Protocolo N°: ID: 2017543 Data: 04/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2016
INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA DE ESQUISTOSSOMOSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016002926/2016 Protocolo N°: ID: 2017542 Data: 04/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO MENSAL, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SAÚDE PARA O ESTADO, ÁS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE "TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA", NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Processo N°: 2016002925/2016 Protocolo N°: ID: 2017541 Data: 04/10/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 246/2016
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM EPIDERMÓLISE BOLHOSA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2016002015/2016 Protocolo N°: ID: 2016620 Data: 29/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2016
INSTITUI A "SEMANA DA ANGIOLOGIA" PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E DIAGNÓSTICO DAS DOENÇAS VASCULARES NO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2016001998/2016 Protocolo N°: ID: 2016603 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
Projeto de Lei Ordinária n° 234/2016
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA SARAMPO E COQUELUCHE NO ATO DA MATRÍCULA EM CRECHES.
Processo N°: 2016002000/2016 Protocolo N°: ID: 2016605 Data: 28/06/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustavo Sebba
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