Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei Ordinária n° 340/2012
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N. 8.033, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E NA LEI Nº 11.866, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, CÓDIGO DE REMUNERAÇÃO E PROVENTOS DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2012004779/2012 Protocolo N°: ID: 2009977 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Major Araújo
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2012
INSTITUI O CADASTRO ÚNICO ESTADUAL DAS EMPRESAS SITUADAS E EM OPERAÇÃO, ATUANTE NO ESTADO DE GOIÁS, QUE EXERÇA A ATIVIDADE DE REVENDA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS USADAS E OFICINAS DE RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.
Processo N°: 2012004776/2012 Protocolo N°: ID: 2001436 Data: 20/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Peixoto
Projeto de Lei Ordinária n° 336/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA ALIMENTAÇÃO, LUZIÂNIA - GO.
Processo N°: 2012004764/2012 Protocolo N°: ID: 2006270 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANA COSTA ALVES 2, DEP. CRISTOVÃO TORMIN
Projeto de Lei Ordinária n° 335/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURAL KOINONYA COM SEDE EM GOIÂNIA - GO.
Processo N°: 2012004760/2012 Protocolo N°: ID: 2000157 Data: 19/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. EVANDRO MAGAL
Projeto de Lei Ordinária n° 334/2012
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE CÓLO DE ÚTERO NO ÂMBITO DO ESTADO DE GOIÁS.
Processo N°: 2012004743/2012 Protocolo N°: ID: 2001273 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Karlos Cabral
Projeto de Lei Ordinária n° 333/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL E EDUCACIONAL BARIANI ORTENCIO - ICEBO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA-GO.
Processo N°: 2012004744/2012 Protocolo N°: ID: 2000814 Data: 18/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. HELIO DE SOUSA3
Projeto de Lei Ordinária n° 240/2012
INTRODUZ ACRÉSCIMOS AO SUBITEM A.4 DO ITEM A DA TABELA ANEXO III - TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO ESTADO, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.651, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991.
Processo N°: 2012004714/2012 Protocolo N°: ID: 2019037 Data: 13/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS
Projeto de Lei Ordinária n° 332/2012
DECLARA UTILIDADE MPÚBLICA, A ENTIDADE LAR DOS IDOSOS DE VIANÓPOLIS, CON SEDE NO MUNICÍPIO DE VIANÓPOLIS-GO.
Processo N°: 2012004694/2012 Protocolo N°: ID: 2000677 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: DEP. CRISTOVÃO TORMIN
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2012
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO NACIONAL E INTERNACIONAL DE ESTUDANTES - UNIE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - GO.
Processo N°: 2012004686/2012 Protocolo N°: ID: 2006252 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: LUCIANA COSTA ALVES 2, DEP. CARLOS ANTÔNIO
Projeto de Lei Ordinária n° 328/2012
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GOIANO A JOÃO DIMAS TOMÁS.
Processo N°: 2012004684/2012 Protocolo N°: ID: 2000820 Data: 12/12/2012 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Peixoto
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