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Projeto de Lei Ordinária 565/2015

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/12/2015 00:00:00

N° Processo 2015004247/2015

N° Protocolo 0/2015

ID 2014265

Ementa

DISPÕES SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA PROFUNDA COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO, DOENÇAS INCAPACITATIVAS E DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Gustavo Sebba;

Situação

Arquivado

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Juntadas

Veto 2016002174/2016

Documentos do processo

Projeto de Lei nº 565 -Publicação
Relator Deputado Àlvaro Guimarães
Relatório
Favorável à Matéria
Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Saúde e Promoção Social.
Distribuído ao Relator Deputado Paulo Cezar Martins em 28.04.16
Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Paulo Cezar Martins em 11.05.16
A Comissão aprova o parecer do Relator Deputado Paulo Cezar Martins, Favorável à Matéria em 11.05.16
1ª e 2ª discussão e votação - oficio nº 502-p - aut nº 191

Histórico da Tramitação _{3123 Dia(s), 10 horas, 35 minuto(s).}

Recebimento: 21/02/2019 10:57:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 21/02/2019 11:12:46

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019 16:38:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 21/02/2019 10:57:53

Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019 15:12:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 20/02/2019 16:38:30

Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2019 11:51:31	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 20/02/2019 15:12:47

Complemento da Ação: Recebe o processo 2016002174 como apensado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2016 09:39:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/01/2019 11:51:31

Complemento da Ação: Veto integral mantido em 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2016 16:26:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/06/2016 09:39:12

Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 07/06/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/06/2016 16:26:39	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 02/06/2016 16:26:46

Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2016 16:56:15	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 02/06/2016 16:26:39

Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 02/06/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2016 16:56:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 19/05/2016 16:56:15

Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2016 14:49:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 19/05/2016 16:56:05

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2016 14:42:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/05/2016 14:49:29

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/05/2016 14:28:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/05/2016 14:42:03

Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2016 11:13:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Envio: 19/05/2016 14:28:59

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2016 10:42:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Envio: 28/04/2016 11:13:34

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Saúde e Promoção Social
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2016 10:38:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2016 10:42:06

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Saúde e Promoção Social
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2016 09:50:05	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 28/04/2016 10:38:19

Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2016 17:40:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 28/04/2016 09:50:05

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/03/2016 17:51:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 27/04/2016 17:40:27

Complemento da Ação: Aprovado o parecer da CCJR. À Comissão de Saúde e Promoção Social em 27/04/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2016 12:37:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 10/03/2016 17:51:46

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2016 12:34:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2016 12:37:56

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2016 12:29:34	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2016 12:34:58

Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator, Favorável à Matéria em 08/03/2016
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2016 11:42:39	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 09/03/2016 12:29:34

Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Àlvaro Guimarães em 08/03/2016
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2016 11:41:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/02/2016 11:42:39

Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Àlvaro Guimarães em 17/12/2015
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2016 11:41:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/02/2016 11:41:51

Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2016 17:00:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 22/02/2016 11:41:21

Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2015 14:29:52	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/02/2016 17:00:58

Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2015 13:17:27	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/12/2015 14:29:52

Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2015 13:17:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/12/2015 13:17:27

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2015 12:58:23	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/12/2015 13:17:16

Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 15/12/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 17:11:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 16/12/2015 12:58:23

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 16:44:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 15/12/2015 17:11:32

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 16:44:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 15/12/2015 16:44:48

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: