| Recebimento: 17/04/2023 09:14:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 17/04/2023 09:14:10 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 16:43:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 17/04/2023 09:14:08 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2023 16:32:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 14/04/2023 16:43:15 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/08/2020 16:08:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 14/04/2023 16:32:18 |
|
|
Complemento da Ação: Recebe o processo 2019001831 como apensado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/11/2019 09:33:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/08/2020 16:08:36 |
|
|
Complemento da Ação: Despacho para Seção de Protocolo e Arquivo cancelado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 19/03/2019 18:58:58 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 28/11/2019 09:33:09 |
|
|
Complemento da Ação: Veto Integral não Apreciado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2018 16:28:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 19/03/2019 18:58:58 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 19/03/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/12/2018 16:28:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/12/2018 16:28:49 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2018 13:04:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 11/12/2018 16:28:43 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 11/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2018 13:04:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/12/2018 13:04:16 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/12/2018 14:04:51 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/12/2018 13:04:04 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2018 15:09:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 05/12/2018 14:04:51 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2018 15:04:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 04/12/2018 15:09:37 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 04/12/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2018 13:27:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 04/12/2018 15:04:04 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Simeyzon Silveira em 06/11/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2018 13:26:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/11/2018 13:27:20 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Simeyzon Silveira em 06/11/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/11/2018 13:26:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 07/11/2018 13:26:46 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2018 15:02:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/11/2018 13:26:32 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 10:16:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/11/2018 15:02:31 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 09:28:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/11/2018 10:16:22 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 09:22:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/11/2018 09:28:08 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2018 09:21:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/11/2018 09:22:20 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 31/10/2018.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2018 15:57:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/11/2018 09:21:52 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2018 15:43:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 31/10/2018 15:57:26 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/10/2018 15:43:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 31/10/2018 15:43:09 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|