| Recebimento: 28/08/2023 10:06:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 28/08/2023 10:25:40 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2023 10:00:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 28/08/2023 10:06:16 |
|
|
Complemento da Ação: Foi apensado ao processo 2020000989.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 14:46:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 28/08/2023 10:00:56 |
|
|
Complemento da Ação: Foi desapensado do processo 2020000989.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/03/2022 14:35:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 29/03/2022 14:46:56 |
|
|
Complemento da Ação: Foi apensado ao processo 2020000989.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/03/2022 10:54:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 29/03/2022 14:35:39 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2022 16:16:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 28/03/2022 10:54:18 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/03/2022 14:57:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 24/03/2022 16:16:24 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator pelo Apensamento da Matéria (Proc.989/2020) em 24/03/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/12/2021 10:08:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 23/03/2022 14:57:22 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Rubens Marques em 21/03/2022.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2021 08:31:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/12/2021 10:08:39 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Rubens Marques em 14/12/2021.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2021 08:30:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 13/12/2021 08:31:26 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/12/2021 08:28:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/12/2021 08:30:56 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2021 11:34:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 13/12/2021 08:28:45 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2021 11:29:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/12/2021 11:34:04 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2021 11:23:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/12/2021 11:29:38 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 09/12/2021
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 17:30:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 10/12/2021 11:23:10 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 17:21:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 09/12/2021 17:30:11 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/12/2021 17:21:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 09/12/2021 17:21:34 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|