| Recebimento: 31/08/2023 07:10:17 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 31/08/2023 07:10:18 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/08/2023 12:20:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 31/08/2023 07:10:17 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Assessoria Adjunta de Protocolo-Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 18:51:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 30/08/2023 12:20:31 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Assessoria Adjunta de Protocolo-Geral
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/07/2023 18:51:35 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 04/07/2023 18:51:59 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª e 2ª Discussão e Votação em 04/07/2023
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 14:25:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 04/07/2023 18:51:35 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/07/2023 14:04:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 03/07/2023 14:25:55 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2023 18:25:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 03/07/2023 14:04:20 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 30/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 15/06/2023 17:25:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 26/06/2023 18:25:01 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Mauro Rubem em 23/03/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/06/2023 12:33:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 15/06/2023 17:25:55 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Mauro Rubem em 15/06/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2023 11:43:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 13/06/2023 12:33:11 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2023 11:42:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2023 11:43:50 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 18:29:29 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 02/06/2023 11:42:11 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 16:50:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/06/2023 18:29:29 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 16:50:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/06/2023 16:50:16 |
|
|
Complemento da Ação: Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2023 16:50:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/06/2023 16:50:11 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 31/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 18:48:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 01/06/2023 16:50:06 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 18:43:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 31/05/2023 18:48:46 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/05/2023 18:43:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 31/05/2023 18:43:38 |
|
|
Complemento da Ação: Autuado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|