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Projeto de Lei Ordinária 1142/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 25/10/2023 15:17:55

N° Processo 2023005607/2023

N° Protocolo 15222/2023

ID 2173610

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA “FEIRAS DE ORGÂNICOS” PARA INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS LIVRES DE PRODUTOS ORGÂNICOS NO ESTADO DE GOIÁS.

Autoria

Antônio Gomide;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{252 Dia(s), 12 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 23/05/2024 09:20:58	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2024 08:21:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO
Envio: 22/05/2024 07:48:40	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO A RELATORA DEPUTADA BIA DE LIMA EM 21/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 871/2024 - DEPUTADA BIA DE LIMA

Recebimento: 20/05/2024 08:09:30	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 20/05/2024 08:10:29	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 15:18:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 20/05/2024 07:56:34	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido à pedido.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 12:08:00	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/05/2024 12:13:49	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 08:45:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 16/05/2024 08:45:44	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 16/05/2024 07:48:16	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 16/05/2024 07:48:43	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/05/2024 14:31:49	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 15/05/2024 18:10:20	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 15/05/2024. À COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 29/04/2024 13:19:59	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/04/2024 13:20:33	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 08:14:31	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/04/2024 08:14:52	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 24/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:30:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 15:31:07	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 08:48:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2024 08:51:02	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 16/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 237/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 5828/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/11/2023 12:24:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2024 08:48:46	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 09/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 322/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 26/10/2023 09:02:06	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 31/10/2023 17:48:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 31/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 303/2023 - CCJ

Recebimento: 25/10/2023 21:00:06	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 25/10/2023 21:02:59	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 18:28:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 25/10/2023 18:29:17	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 15:54:15	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/10/2023 15:54:56	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 15:18:05	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 25/10/2023 15:26:11	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 15:17:55	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 25/10/2023 15:17:55	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{252 Dia(s), 12 horas, 4 minuto(s).}

23/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO

20/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E COOPERATIVISMO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Distribuição

20/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/05/2024

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/05/2024

16/05

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 16/05/2024

16/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 16/05/2024

10/05

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/05/2024 DESPACHO

mai

29/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/04/2024

25/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2024

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 23/04/2024

19/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Relatório

nov

26/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 31/10/2023 Distribuição

25/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/10/2023

25/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 25/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1142/2023

Histórico da Tramitação 252 Dia(s), 12 horas, 4 minuto(s).

Histórico da Tramitação 252 Dia(s), 12 horas, 4 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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