Recebimento: 30/04/2024 12:11:03 |
Fase: Arquivar Processo Legislativo |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 16/04/2024 16:54:29 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 16/04/2024 16:55:02 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/04/2024 17:57:34 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 09/04/2024 17:58:29 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 09/04/2024 16:57:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 09/04/2024 16:58:37 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 04/04/2024 19:16:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 04/04/2024 19:17:49 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
Recebimento: 19/03/2024 19:38:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 19/03/2024 19:39:26 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 19/03/2024 16:07:35 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 19/03/2024 16:08:07 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 18/03/2024 10:31:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 19/03/2024 11:23:36 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/03/2024 16:52:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 15/03/2024 11:01:57 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO VOTADO NA RENIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE 13 DE MARÇO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/03/2024 16:51:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 14/03/2024 16:52:42 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PRESENÇA NA REUNIÃO DE 13 DE MARÇO DE 2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 3487/2024 - PRESENÇA
|
|
|
Recebimento: 14/03/2024 16:49:06 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 14/03/2024 16:51:04 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Favorável 77/2024 - APROVADO
|
|
|
Recebimento: 13/03/2024 14:26:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 14/03/2024 16:49:06 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 13/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 100/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
Recebimento: 04/03/2024 10:19:19 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 13/03/2024 14:26:57 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 13/03/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 262/2024 - DEPUTADO AMAURI RIBEIRO
|
|
|
Recebimento: 01/03/2024 09:45:55 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 01/03/2024 09:49:10 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/02/2024 16:51:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 29/02/2024 16:51:57 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 29/02/2024 12:18:25 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 29/02/2024 12:20:44 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 29/02/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DESPACHO 31/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
|
|
|
Recebimento: 28/02/2024 19:17:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 28/02/2024 19:17:50 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/02/2024 19:16:40 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 28/02/2024 19:17:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 28/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 28/02/2024 15:52:16 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 28/02/2024 15:52:59 |
Ação: Devolver em Plenário
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 23:08:04 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 23/02/2024 10:51:39 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 19:10:49 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 14/12/2023 19:11:14 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 16:08:03 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 14/12/2023 16:08:43 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 14/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 13:42:44 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 14/12/2023 13:46:05 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/12/2023 16:00:34 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 13/12/2023 16:00:34 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|