Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
Recebimento: 29/02/2024 08:26:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 22/04/2024 09:45:30 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 12/04/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 358/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
Recebimento: 28/02/2024 10:47:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 28/02/2024 10:49:21 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 27/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 45/2024 - CCJ
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 23:08:03 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 14/12/2023 23:11:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 19:07:58 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 14/12/2023 19:08:26 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 16:10:42 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 14/12/2023 16:12:48 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 14/12/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 14/12/2023 13:43:27 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 14/12/2023 13:43:55 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 13/12/2023 15:09:09 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 13/12/2023 15:09:09 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|