| Recebimento: 10/04/2024 15:02:27 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/04/2024 07:57:46 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 08/04/2024 08:03:14 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 16:06:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 05/04/2024 16:06:45 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2024 18:45:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 04/04/2024 18:45:50 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/04/2024 17:56:46 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
| Envio: 04/04/2024 17:58:02 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 04/04/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/12/2023 19:54:13 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 11/12/2023 19:54:29 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/11/2023 11:49:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 29/11/2023 11:55:43 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/09/2023 14:11:54 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 27/11/2023 13:52:32 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 10/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 401/2023 - DEVOLVIDO
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| Recebimento: 21/09/2023 14:08:00 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 21/09/2023 14:11:54 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Issy Quinan em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relator - Comissões 106/2023 - Dep. Issy Quinan
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| Recebimento: 15/09/2023 16:15:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 19/09/2023 17:47:26 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Processo encaminhado para tramitação em 19/09/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2023 08:41:02 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 15/09/2023 08:43:18 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 13/09/2023.
Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/09/2023 07:30:51 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 15/09/2023 07:31:23 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/09/2023 17:07:19 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 13/09/2023 17:07:19 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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