Recebimento: 18/06/2024 15:09:44 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 13/06/2024 13:36:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
Envio: 18/06/2024 15:09:44 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUIDO A RELATORA DEPUTADA DRA. ZELI EM 18/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 1028/2024 - DEPUTADA DRA. ZELI
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Recebimento: 13/06/2024 09:54:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 13/06/2024 13:31:23 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2024 09:32:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 13/06/2024 09:32:39 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/06/2024 09:10:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 13/06/2024 09:11:12 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/06/2024 18:32:59 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 12/06/2024 18:34:04 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 12/06/2024. À COMISSÃO DE SAÚDE.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/04/2024 18:21:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 15/04/2024 18:22:00 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/04/2024 16:39:54 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 04/04/2024 16:40:23 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 4/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 18:07:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 04/04/2024 13:00:56 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/11/2023 13:23:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/04/2024 08:25:20 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELA RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 12/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 176/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 25/11/2023 20:42:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 25/11/2023 20:45:08 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO A RELATORA DEPUTADA VIVIAN NAVES EM 23/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 416/2023 - CCJ
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Recebimento: 14/11/2023 20:35:34 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 14/11/2023 20:37:49 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 19:00:23 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 14/11/2023 19:00:46 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 11:55:24 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 14/11/2023 11:56:45 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 14/11/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 14/11/2023 08:08:02 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 14/11/2023 08:10:42 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/11/2023 15:03:42 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 13/11/2023 15:03:42 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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