ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS - GO | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 1181/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 31/10/2023 17:24:43

N° Processo 2023006109/2023

N° Protocolo 15748/2023

ID 2174902

Ementa

DISPÕE SOBRE AS PRÁTICAS E CONDUTAS EM TEMPORADAS DE COMPRAS NO ESTILO BLACK FRIDAY, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

José Machado;

Situação

Apensado

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 22/05/2024 15:25:14	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2024 09:29:19	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Envio: 22/05/2024 15:25:14	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEP. WAGNER NETO, 22/05/24.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 11:41:41	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 11/04/2024 14:46:13	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 09:06:43	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 11/04/2024 09:07:31	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/04/2024 07:53:37	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 11/04/2024 07:54:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 10/04/2024 16:31:07	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 10/04/2024 16:32:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 10/04/2024. À COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 18:06:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/04/2024 18:06:42	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/04/2024 13:07:47	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/04/2024 13:07:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em plenário em 4/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 26/03/2024 13:47:08	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 26/03/2024 13:47:41	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/03/2024 11:24:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/03/2024 11:28:28	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 07/11/2023. PRESENÇA DA CCJ EM 07/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 20:22:42	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/03/2024 11:23:11	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Processo apensado ao 2023002744/2023, realizado por LUCIANA COSTA ALVES - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, em 07/11/2023 21:14:06
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 244/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 07/11/2023 20:21:46	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 07/11/2023 20:22:42	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 18:54:18	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA ADJUNTA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO
Envio: 07/11/2023 19:25:30	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Despacho de Apensamento conforme determina o art. 111 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8553/2023 - DESPACHO APENSAMENTO

Recebimento: 07/11/2023 16:50:52	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 07/11/2023 16:51:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 7/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023 19:26:19	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 01/11/2023 12:05:59	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 31/10/2023 17:24:43	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 31/10/2023 17:24:43	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).}

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

mai

12/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024

11/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 11/04/2024

11/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/04/2024

10/04

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/04/2024

05/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 05/04/2024

05/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/04/2024

abr

26/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 26/03/2024

25/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/03/2024

mar

2024

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/03/2024 Termo de Juntada por Apensação

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/11/2023

07/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA ADJUNTA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/11/2023 Anexo - Assinatura Avançada

07/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

31/10

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 01/11/2023

31/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 31/10/2023

out

2023

Resultado da Votação

Sessão Ordinária nº 92 de 07/11/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1181/2023

Histórico da Tramitação 213 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).

Histórico da Tramitação 213 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{213 Dia(s), 16 horas, 18 minuto(s).}