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Projeto de Lei Ordinária 1196/2023

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Data de apresentação 07/11/2023 15:21:00

N° Processo 2023006438/2023

N° Protocolo 16121/2023

ID 2175704

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA. (CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL, COM SEDE NA CIDADE DE CAMPOS BELOS DE GOIÁS).

Autoria

Lincoln Tejota;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 22/04/2024 14:22:36	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2024 09:04:01	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 09:07:10	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA DILIGÊNCIA EM 18/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 18/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diligência do Relator 32/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 5939/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 29/11/2023 13:17:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 22/04/2024 09:03:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 10/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 354/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 25/11/2023 18:58:11	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 25/11/2023 19:00:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 23/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 394/2023 - CCJ

Recebimento: 10/11/2023 12:41:59	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 10/11/2023 12:43:06	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/11/2023 10:16:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 09/11/2023 10:17:26	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 19:14:18	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 08/11/2023 19:14:56	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 8/11/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/11/2023 11:42:18	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 08/11/2023 11:54:50	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/11/2023 15:21:00	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 07/11/2023 15:21:00	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).}

22/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

22/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Diligência do Relator Anexo - Assinatura Avançada

abr

2024

29/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/04/2024 Relatório

25/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/11/2023 Distribuição

10/11

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/11/2023

09/11

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 09/11/2023

08/11

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

08/11

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 08/11/2023

07/11

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 07/11/2023

nov

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1196/2023

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 239 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{239 Dia(s), 12 horas, 6 minuto(s).}

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