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Projeto de Lei Ordinária 1391/2023

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Data de apresentação 12/12/2023 15:59:55

N° Processo 2023009404/2023

N° Protocolo 19295/2023

ID 2181196

Ementa

DECLARA O RIO ARAGUAIA COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Rosângela Rezende;

Situação

Tramitando

Origem

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - GO

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 20/06/2024 10:18:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2024 09:57:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Envio: 20/06/2024 10:18:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR, DEPUTADO RICARDO QUIRINO, EM 19/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 1058/2024 - DEPUTADO RICARDO QUIRINO

Recebimento: 07/06/2024 11:43:27	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 07/06/2024 11:52:46	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 10:17:57	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/06/2024 10:18:35	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 09:58:53	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 06/06/2024 09:59:16	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 18:56:37	Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 05/06/2024 18:59:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 05/06/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8948/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ

Recebimento: 29/04/2024 13:39:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 29/04/2024 13:39:43	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 08:20:38	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/04/2024 08:20:59	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: Devolvido em Plenário em 24/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/04/2024 15:37:49	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 23/04/2024 15:38:09	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/04/2024 10:12:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2024 10:15:32	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 16/04/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 16/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 244/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 5843/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 07/03/2024 08:28:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/04/2024 10:12:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 09/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 333/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 29/02/2024 08:25:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 05/03/2024 15:48:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: REDISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO JOSÉ MACHADO EM 05/03/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 77/2024 - CCJ

Recebimento: 14/12/2023 13:13:56	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 28/02/2024 10:24:04	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 27/02/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 40/2024 - CCJ

Recebimento: 14/12/2023 12:58:17	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 14/12/2023 13:00:24	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 14/12/2023 11:33:20	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 14/12/2023 11:33:43	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 16:16:54	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 13/12/2023 16:17:28	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/12/2023 13:58:03	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 13/12/2023 14:01:52	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 15:59:56	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 12/12/2023 15:59:56	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{204 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).}

20/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

10/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/06/2024 Distribuição

07/06

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/06/2024

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/06/2024

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/06/2024

05/06

Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Anexo - Assinatura Avançada

jun

29/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 29/04/2024

25/04

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2024

23/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 23/04/2024

19/04

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

abr

07/03

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/04/2024 Relatório

mar

29/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/03/2024 Distribuição

fev

2024

14/12

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 28/02/2024 Distribuição

14/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 14/12/2023

14/12

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 14/12/2023

13/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2023

13/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 13/12/2023

12/12

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2023

dez

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 1391/2023

Histórico da Tramitação 204 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).

Histórico da Tramitação 204 Dia(s), 11 horas, 19 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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