Recebimento: 13/06/2024 19:00:04 |
Fase: Dar Conhecimento do Regulamento e Anexar Documentos |
Setor:SECRETARIA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 01/03/2024 14:49:31 |
Fase: Dar Conhecimento do Regulamento e Anexar Documentos |
Setor:SECRETARIA ADJUNTA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO |
Envio: 10/06/2024 18:04:44 |
Ação: Documentos Anexados
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/12/2023 09:12:40 |
Fase: Elaborar Regulamento |
Setor:PROCURADORIA-GERAL |
Envio: 01/03/2024 13:39:34 |
Ação: Regulamento Elaborado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/12/2023 14:20:29 |
Fase: Elaborar Decreto de Nomeação dos Membros |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À SECRETARIA-GERAL |
Envio: 07/12/2023 14:24:13 |
Ação: Decreto Elaborado
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Complemento da Ação: Segue em anexo o Decreto Administrativo nº 3.558, redigido conforme o requerimento nº 1/2023, de autoria do Deputado Mauro Rubem.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 20731/2023 - Decreto
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Recebimento: 05/12/2023 14:53:36 |
Fase: Deliberar Frente Parlamentar em Plenário |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 05/12/2023 18:54:39 |
Ação: Requerimento Aprovado
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Complemento da Ação: Requerimento aprovado em sessão do dia 28/11/23.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/11/2023 18:52:53 |
Fase: Requerimento de Frente Parlamentar Protocolado |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS PRELIMINARES |
Envio: 28/11/2023 18:52:53 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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