Recebimento: 03/07/2024 19:27:08 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 03/07/2024 19:25:04 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/07/2024 19:27:08 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 03/07/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 03/07/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 11079/2024 - PRESENÇA DA CCJ
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Recebimento: 03/07/2024 19:23:14 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/07/2024 19:25:04 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 3/julho/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 901/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 03/07/2024 19:21:37 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/07/2024 19:23:14 |
Ação: Distribuído ao Relator
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 03/07/2024.
PRESIDENTE: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/07/2024 14:35:07 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 03/07/2024 14:36:25 |
Ação: Encaminhado à CCJR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/07/2024 12:09:08 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 03/07/2024 12:09:20 |
Ação: Projeto de Lei Publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/07/2024 11:51:16 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 03/07/2024 11:51:44 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 02/07/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/07/2024 11:40:10 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 03/07/2024 11:44:38 |
Ação: Encaminhado a Votação Preliminar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/06/2024 11:35:27 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 27/06/2024 11:35:27 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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