Recebimento: 06/06/2024 11:30:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 28/05/2024 13:39:14 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER |
Envio: 06/06/2024 11:30:41 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINEU OLIMPO EM 05/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 961/2024 - DEPUTADO LINEU OLIMPIO
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Recebimento: 28/05/2024 10:15:15 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 28/05/2024 10:25:44 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2024 07:09:39 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 28/05/2024 07:10:14 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2024 06:59:38 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 28/05/2024 07:00:02 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2024 17:10:21 |
Fase: Votação do Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 27/05/2024 17:11:38 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 27/05/2024. À COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DESPACHO 183/2024 - APROVADO O PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
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Recebimento: 20/05/2024 14:21:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 20/05/2024 14:22:01 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 15/05/2024 14:16:36 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 15/05/2024 14:16:52 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO EM 14/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 08/05/2024 11:08:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 08/05/2024 15:22:22 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 03/04/2024 10:16:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 08/05/2024 11:05:05 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 23/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 465/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 22/03/2024 07:19:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 26/03/2024 18:10:23 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 26/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 439/2024 - CCJ
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Recebimento: 21/03/2024 14:22:44 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 21/03/2024 14:23:38 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2024 16:05:36 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 20/03/2024 16:06:03 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2024 15:47:54 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 20/03/2024 15:48:26 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 20/03/2024.
Deputado VETER MARTINS
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/03/2024 13:27:14 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 20/03/2024 13:28:17 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 19/03/2024 16:09:40 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 19/03/2024 16:09:40 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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