Recebimento: 17/06/2024 13:54:12 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 12/06/2024 18:43:56 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 17/06/2024 13:54:12 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 13/06/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 13/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 9733/2024 - PRESENÇA DA CCJ
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Recebimento: 07/06/2024 14:08:05 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 12/06/2024 18:43:56 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO AMILTON FILHO EM 11/06/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 761/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 07/06/2024 14:06:26 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 07/06/2024 14:08:05 |
Ação: Distribuído ao Relator
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 06/06/2024.
PRESIDENTE: WAGNER CAMARGO NETO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2024 20:20:28 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 04/06/2024 20:24:04 |
Ação: Encaminhado à CCJR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 04/06/2024 15:11:06 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 04/06/2024 15:11:37 |
Ação: Projeto de Lei Publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2024 11:33:16 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 28/05/2024 11:34:24 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 28/05/2024.
Deputado WAGNER CAMARGO NETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2024 18:34:26 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 27/05/2024 18:37:40 |
Ação: Encaminhado a Votação Preliminar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/05/2024 15:18:13 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 27/05/2024 15:18:13 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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