Recebimento: 23/04/2024 15:36:03 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/04/2024 20:50:18 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Emenda Constitucional |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/04/2024 15:36:03 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: COMUNICADO: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05- AL
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Comunicado 6/2024 - COMUNICADO PEC 05-AL
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Recebimento: 16/04/2024 20:50:00 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 16/04/2024 20:50:18 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 16:38:56 |
Fase: Publicar Proposta de Emenda Constitucional |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 16/04/2024 16:40:41 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 15:58:18 |
Fase: Votação Preliminar do Proposta de Emenda Constitucional |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 16/04/2024 15:59:16 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 16/04/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 13:40:57 |
Fase: Conferir Documentos da Proposta de Emenda Constitucional |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 16/04/2024 13:47:28 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 09/04/2024 15:30:11 |
Fase: Proposta de Emenda Constitucional Protocolada |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 09/04/2024 15:30:11 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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