Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Extrair Autógrafo de Lei |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
Recebimento: 03/07/2024 19:47:03 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 03/07/2024 19:47:14 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
|
|
Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 03/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/07/2024 18:39:07 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/07/2024 19:03:29 |
Ação: Apto à Devolução em Plenário
|
|
Complemento da Ação: APTO À DEVOLUÇÃO EM PLENÁRIO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 03/07/2024 18:36:30 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/07/2024 18:39:07 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
|
|
Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 03/07/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 03/07/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 11071/2024 - PRESENÇA DA CCJ
|
|
|
Recebimento: 03/07/2024 18:32:43 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/07/2024 18:36:30 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
|
|
Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 3/julho/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 895/2024 - DEVOLVIDO
|
|
|
Recebimento: 03/07/2024 18:28:48 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 03/07/2024 18:32:43 |
Ação: Distribuído ao Relator
|
|
Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 03/07/2024.
PRESIDENTE: AMILTON BATISTA DE FARIA FILHO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/06/2024 12:27:09 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 27/06/2024 12:29:12 |
Ação: Encaminhado à CCJR
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/06/2024 11:29:51 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 27/06/2024 11:30:12 |
Ação: Projeto de Lei Publicado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/06/2024 11:07:39 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 27/06/2024 11:08:12 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 27/06/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 27/06/2024 07:33:30 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 27/06/2024 07:45:53 |
Ação: Encaminhado a Votação Preliminar
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
Recebimento: 26/06/2024 16:12:06 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 26/06/2024 16:12:06 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|