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Projeto de Lei Ordinária 586/2024

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Data de apresentação 04/06/2024 15:50:10

N° Processo 12020/2024

N° Protocolo 13116/2024

ID 2197590

Ementa

DISPÕE SOBRE AS RESPONSABILIDADES DAS MICRORREGIÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Wagner Camargo Neto;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 12/06/2024 17:20:02	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2024 17:17:03	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 12/06/2024 17:20:02	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO MISTA APROVA PEDIDO DE VISTA AO SR. DEPUTADO TALLES BARRETO, PELO PRAZO REGIMENTAL EM 11/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de Vista 109/2024 - DEPUTADO TALLES BARRETO

Recebimento: 10/06/2024 19:43:25	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 12/06/2024 17:17:03	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: VOTO EM SEPARADO DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 9347/2024 - VOTO EM SEPARADO DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE.

Recebimento: 06/06/2024 12:26:07	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 10/06/2024 19:43:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: TERMO DE AVOCAMENTO DEFERIDO EM 06/06/2024. DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINEU OLÍMPIO EM 06/06/2024. PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINEU OLÍMPIO EM 06/06/2024. A COMISSÃO MISTA APROVA PEDIDO DE VISTA À SRA. DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE, PELO PRAZO REGIMENTAL EM 06/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Pedido de Vista 102/2024 - DEPUTADA ROSÂNGELA REZENDE. Distribuição 965/2024 - DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINEU OLÍMPIO EM 06/06/2024. Relatório 712/2024 - PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO LINEU OLÍMPIO EM 06/06/2024. Termo de Avocamento 16/2024 - TERMO DE AVOCAMENTO DEFERIDO EM 06/06/2024.

Recebimento: 06/06/2024 11:52:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 06/06/2024 12:26:07	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO AVOCADO PARA MISTA EM 06/06/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 08:35:49	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 06/06/2024 08:37:31	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/06/2024 07:51:36	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 06/06/2024 07:51:57	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 16:10:11	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 05/06/2024 16:10:41	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 05/06/2024. Deputado TALLES BARRETO – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 05/06/2024 13:36:01	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 05/06/2024 13:45:21	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 04/06/2024 15:50:10	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 04/06/2024 15:50:10	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

12/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA

12/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Pedido de Vista

10/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/06/2024 Anexo - Assinatura Avançada

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 10/06/2024 Termo de Avocamento Distribuição Relatório Pedido de Vista

06/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/06/2024

06/06

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/06/2024

06/06

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 06/06/2024

05/06

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/06/2024

05/06

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 05/06/2024

04/06

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 04/06/2024

jun

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 586/2024

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 17 horas, 50 minuto(s).}