Recebimento: 10/06/2024 11:09:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE SAÚDE |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/06/2024 11:43:18 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 07/06/2024 11:46:35 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 10:19:46 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 06/06/2024 10:20:27 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/06/2024 10:00:10 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 06/06/2024 10:00:33 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 29/04/2024 14:17:56 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR |
Envio: 29/04/2024 14:18:23 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 15:48:25 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 16/04/2024 15:49:07 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 16/04/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 11/04/2024 07:27:09 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 11/04/2024 10:07:17 |
Ação: Devolver em Plenário
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 07/03/2024 07:58:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 10/04/2024 14:11:35 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 27/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 263/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 06/03/2024 13:35:53 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 06/03/2024 13:37:47 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 05/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 134/2024 - CCJ
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Recebimento: 22/02/2024 11:31:46 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 22/02/2024 11:35:08 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 22/02/2024 07:49:29 |
Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 22/02/2024 07:49:49 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2024 16:03:55 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 21/02/2024 16:04:18 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 21/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2024 13:41:49 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 21/02/2024 13:51:24 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/02/2024 16:44:33 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 20/02/2024 16:44:33 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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