Recebimento: 14/06/2024 17:13:41 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 07/06/2024 17:43:49 |
Fase: Extrair Autógrafo de Lei |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 10/06/2024 11:03:21 |
Ação: Autógrafo Extraído
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 28/05/2024 10:44:44 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 28/05/2024 10:45:12 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENARIO EM 28/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2024 16:15:51 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 28/05/2024 08:24:19 |
Ação: Apto à Devolução em Plenário
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Complemento da Ação: APTO À DEVOLUÇÃO EM PLENÁRIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/05/2024 16:12:08 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/05/2024 16:15:51 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON FAVORÁVEL À MATÉRIA.
SALA DAS COMISSÕES, EM 21/05/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 21/05/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 8168/2024 - PRESENÇA DA CCJ
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Recebimento: 23/04/2024 16:52:35 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 21/05/2024 16:12:08 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 16/05/2024..
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 613/2024 - DEVOLVIDO
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Recebimento: 23/04/2024 16:35:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
Envio: 23/04/2024 16:37:07 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CORONEL ADAILTON EM 23/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 642/2024 - CCJ
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Recebimento: 18/04/2024 11:30:28 |
Fase: Andamento com Membro do Setor |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 19/04/2024 08:40:40 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 17:26:29 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
Envio: 17/04/2024 17:26:57 |
Ação: Prosseguir para o Membro do Setor
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 16:25:09 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 17/04/2024 16:25:42 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 17/04/2024.
Deputado VIRMONDES CRUVINEL
– 1º SECRETÁRIO –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 17/04/2024 13:37:18 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
Envio: 17/04/2024 13:50:53 |
Ação: Prosseguir
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 16/04/2024 15:22:59 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
Envio: 16/04/2024 15:22:59 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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