| Recebimento: 14/06/2024 16:11:58 |
Fase: Arquivar Projeto de Lei Aprovado e Sancionado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/06/2024 12:20:54 |
Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 06/06/2024 12:21:03 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 10:53:20 |
Fase: Devolver Projeto de Lei em Plenário |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/06/2024 12:06:48 |
Ação: Apto à Devolução em Plenário
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Complemento da Ação: APTO À DEVOLUÇÃO EM PLENÁRIO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 10:51:11 |
Fase: Votar Parecer do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/06/2024 10:53:20 |
Ação: Processo Devolvido à Secretaria
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 06/06/2024.
PRESENÇA DA CCJ EM 06/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Assinatura Avançada 8980/2024 - PRESENÇA DA CCJ
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| Recebimento: 06/06/2024 10:48:19 |
Fase: Emitir Relatório do Projeto de Lei na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/06/2024 10:51:11 |
Ação: Processo Relatado e Devolvido
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Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO DEPUTADO VETER MARTINS EM 6/junho/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Relatório 704/2024 - DEVOLVIDO
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| Recebimento: 06/06/2024 10:46:50 |
Fase: Distribuir Projeto de Lei Ordinária ao Relator na CCJR |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 06/06/2024 10:48:19 |
Ação: Distribuído ao Relator
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Complemento da Ação: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO VETER MARTINS EM 06/06/2024.
PRESIDENTE: WAGNER CAMARGO NETO
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 08:35:53 |
Fase: Encaminhar Projeto de Lei Ordinária à CCJR |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 06/06/2024 08:40:46 |
Ação: Encaminhado à CCJR
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2024 07:35:56 |
Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 06/06/2024 07:36:08 |
Ação: Projeto de Lei Publicado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 16:40:15 |
Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:PLENÁRIO |
| Envio: 05/06/2024 16:40:36 |
Ação: Prosseguir
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Complemento da Ação:
APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
EM 04/06/2024.
Deputado TALLES BARRETO
– 1º SECRETÁRIO em exercício –
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 13:36:50 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 05/06/2024 16:27:53 |
Ação: Encaminhado a Votação Preliminar
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/06/2024 18:54:10 |
Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 04/06/2024 18:54:10 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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