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COMUNICADO - Geral 0/2015

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Data de apresentação 16/11/2015 00:00:00

N° Processo 2015003860/2015

N° Protocolo 0/2015

ID 2013871

Ementa

COMUNICA PARA OS DEVIDOS FINS, HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO, O PRAZO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI, RESULTANTE DE REJEIÇÃO DE VETO INTEGRAL REFERENTE AO AUTÓGRAFO DE LEI N. 29 DE 28 DE ABRIL DE 2015.

Autoria

SECRETÁRIO-CHEFE DO GABINETE CIVIL;

Situação

Arquivado

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Documentos do processo

Ofício nº 655-SECC-Publicação
Lei nº 19.101 - Of. do Pres. nº 1.138 -P -D.A nº 12.280 -D.O.E nº 22.216 -Ofício Arquivo

Histórico da Tramitação _{3136 Dia(s), 17 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 20/01/2016 15:55:23	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 22/01/2016 13:37:36

Complemento da Ação: Arquivado
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 16:17:12	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 20/01/2016 15:55:23

Complemento da Ação: Foi apensado ao processo 2014000583.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 16:16:59	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/11/2015 16:17:12

Complemento da Ação: Publicado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 16:16:31	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/11/2015 16:16:59

Complemento da Ação: Lido no expediente em 17/11/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 09:27:22	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR
Envio: 17/11/2015 16:16:31

Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 09:26:52	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:ASSESSORIA TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/11/2015 09:27:22

Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2015 17:29:26	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:ASSESSORIA TÉCNICA DA PRESIDÊNCIA
Envio: 17/11/2015 09:26:52

Complemento da Ação: Recebido - Assessoria Técnica da Presidência
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2015 17:12:43	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 16/11/2015 17:29:26

Complemento da Ação: Encaminhado à Assessoria Técnica da Presidência
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/11/2015 17:12:43	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO
Envio: 16/11/2015 17:12:43

Complemento da Ação: Autuado
Documento(s) da tramitação: