Recebimento: 17/04/2023 08:24:08 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 17/04/2023 08:24:09 |
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Complemento da Ação: Arquivado
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/04/2023 15:09:04 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 17/04/2023 08:24:08 |
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Complemento da Ação: Recebido - ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/04/2023 14:36:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 14/04/2023 15:09:04 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO E ARQUIVO
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/04/2023 14:33:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 14/04/2023 14:36:57 |
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Complemento da Ação: Recebe o processo 2022000148 como apensado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 14/04/2023 14:32:05 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 14/04/2023 14:33:20 |
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Complemento da Ação: Teve o processo 2022000148 desapensado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 24/01/2022 07:24:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 14/04/2023 14:32:05 |
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Complemento da Ação: Recebe o processo 2022000148 como apensado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/12/2021 17:19:24 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 24/01/2022 07:24:21 |
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Complemento da Ação: Veto Integral não Apreciado, número do Processo do Veto 2022000148
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2021 15:49:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 21/12/2021 17:19:24 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 21/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2021 15:48:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 20/12/2021 15:49:02 |
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Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2021 15:48:41 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 20/12/2021 15:48:57 |
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Complemento da Ação: Aprovado em 1ª discussão e votação em 20/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2021 11:16:32 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 20/12/2021 15:48:41 |
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Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2021 11:15:33 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 20/12/2021 11:16:32 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2021 11:14:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 20/12/2021 11:15:33 |
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Complemento da Ação: A Comissão Mista aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 20/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 20/12/2021 11:14:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 20/12/2021 11:14:50 |
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Complemento da Ação: Vista finalizada
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 23:51:59 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 20/12/2021 11:14:50 |
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Complemento da Ação: Vista devolvida sem manifestação pelos deputados Dep. Antônio Gomide, Dep. Alysson Lima, Dep. Major Araújo, Dep. Karlos Cabral, Dep. Delegado Humberto Teófilo
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 23:49:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 16/12/2021 23:51:59 |
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Complemento da Ação: Pedido de vista solicitado por: Dep. Delegado Humberto Teófilo, Dep. Karlos Cabral, Dep. Major Araújo, Dep. Alysson Lima, Dep. Antônio Gomide em 16/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 23:49:23 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 16/12/2021 23:49:45 |
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Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Francisco Oliveira em 16/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 23:47:07 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 16/12/2021 23:49:23 |
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Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Francisco Oliveira em 16/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 23:46:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
Envio: 16/12/2021 23:47:07 |
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Complemento da Ação: Recebido - Comissão Mista
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 22:40:21 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 16/12/2021 23:46:57 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Mista
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 15:31:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
Envio: 16/12/2021 22:40:21 |
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Complemento da Ação: Recebido - Secretaria de Apoio Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 15:30:22 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 16/12/2021 15:31:30 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Secretaria de Apoio Legislativo
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 15:22:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 16/12/2021 15:30:22 |
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Complemento da Ação: Publicado.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 15:21:49 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 16/12/2021 15:22:02 |
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Complemento da Ação: Lido no expediente em 16/12/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 15:19:50 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
Envio: 16/12/2021 15:21:49 |
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Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 15:19:30 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA |
Envio: 16/12/2021 15:19:50 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 14:36:48 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À PRESIDÊNCIA |
Envio: 16/12/2021 15:19:30 |
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Complemento da Ação: Recebido - Assessoria Adjunta à Presidência
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 14:25:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 16/12/2021 14:36:48 |
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Complemento da Ação: Encaminhado à Assessoria Adjunta à Presidência
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/12/2021 14:25:36 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
Envio: 16/12/2021 14:25:36 |
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Complemento da Ação: Autuado
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Documento(s) da tramitação:
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