| Recebimento: 28/02/2024 16:09:55 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/09/2023 20:20:25 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras |
Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO |
| Envio: 28/02/2024 16:09:55 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO EM 27/02/2024.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Distribuição 22/2024 - RELATOR DEPUTADO WILDE CAMBÃO.
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 16:04:02 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras |
Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 20/09/2023 20:20:25 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 07:27:20 |
Fase: Publicar Processo |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS |
| Envio: 15/09/2023 07:30:15 |
Ação: Prosseguir
|
|
Complemento da Ação: Aprovado preliminarmente em 13/09/2023.
Publicado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/09/2023 07:17:58 |
Fase: Conferir Documentos do Projeto de Resolução |
Setor:GESTÃO PARLAMENTAR |
| Envio: 15/09/2023 07:18:14 |
Ação: Prosseguir
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/09/2023 16:56:15 |
Fase: Processo Legislativo Protocolado |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL |
| Envio: 13/09/2023 16:56:15 |
Ação: Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|