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Projeto de Lei Complementar 9/2023

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Data de apresentação 11/10/2023 09:06:22

N° Processo 2023004791/2023

N° Protocolo 14340/2023

ID 2172257

Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 26, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA EDUCATIVO DO ESTADO DE GOIÁS.

Autoria

Virmondes Cruvinel;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 17/05/2024 11:39:39	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2024 11:13:54	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2024 11:39:39	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR PELA DILIGÊNCIA EM 16/05/2024. PRESENÇA DA CCJ EM 16/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Diligência do Relator 51/2024 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 7933/2024 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 18/10/2023 12:48:55	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/05/2024 11:13:54	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 14/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 556/2024 - DEVOLVIDO

Recebimento: 16/10/2023 11:15:09	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 17/10/2023 16:07:14	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO CRISTIANO GALINDO EM 17/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 206/2023 - CCJ

Recebimento: 16/10/2023 11:06:07	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 16/10/2023 11:06:53	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 15:43:10	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 11/10/2023 15:43:35	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 10:22:51	Fase: Votação Preliminar	Setor:PLENÁRIO
Envio: 11/10/2023 10:24:15	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 11/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 09:09:26	Fase: Conferir Documentos	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 11/10/2023 09:12:23	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/10/2023 09:06:23	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 11/10/2023 09:06:23	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).}

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

17/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/05/2024 Diligência do Relator Anexo - Assinatura Avançada

mai

2024

18/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/05/2024 Relatório

16/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 17/10/2023 Distribuição

16/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 16/10/2023

11/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Complementar SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Votação Preliminar PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Conferir Documentos GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 11/10/2023

11/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 11/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Complementar 9/2023

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 251 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{251 Dia(s), 0 horas, 5 minuto(s).}

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