Recebimento: 29/02/2024 17:57:13 |
Fase: Dar Conhecimento do Regulamento e Anexar Documentos |
Setor:SECRETARIA ADJUNTA DE CONSOLIDAÇÃO DE LEGISLAÇÃO |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/01/2024 09:26:48 |
Fase: Elaborar Regulamento |
Setor:PROCURADORIA-GERAL |
Envio: 23/02/2024 16:25:33 |
Ação: Regulamento Elaborado
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Complemento da Ação: Encaminhamento conforme solicitado pela Secretaria Adjunta de Consolidação e Legislação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/12/2023 15:13:25 |
Fase: Elaborar Decreto de Nomeação dos Membros |
Setor:ASSESSORIA ADJUNTA À SECRETARIA-GERAL |
Envio: 20/12/2023 15:14:50 |
Ação: Decreto Elaborado
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Complemento da Ação: Segue em anexo o Decreto Administrativo nº 3.575, redigido conforme o requerimento nº 3/2023, de autoria do Deputado Mauro Rubem.
Encaminho para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo - Sem Assinatura 22032/2023 - dan3575
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Recebimento: 14/12/2023 19:37:58 |
Fase: Deliberar Frente Parlamentar em Plenário |
Setor:PLENÁRIO |
Envio: 14/12/2023 19:38:52 |
Ação: Requerimento Aprovado
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Complemento da Ação: Requerimento aprovado em Sessão realizada no dia 14/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/12/2023 19:26:38 |
Fase: Requerimento de Frente Parlamentar Protocolado |
Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS PRELIMINARES |
Envio: 05/12/2023 19:26:38 |
Ação: Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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