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Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 32/2023

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Data de apresentação 06/12/2023 15:47:07

N° Processo 2023008997/2023

N° Protocolo 18847/2023

ID 2179852

Ementa

CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA QUE ESPECIFICA. (TENENTE BRIGADEIRO ANTÔNIO GOMES LEITE FILHO).

Autoria

Coronel Adailton;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{177 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 15/12/2023 11:14:01	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2023 08:39:18	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 14/12/2023 08:45:53	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 79/2023 - arquivo Anexo - Assinatura Qualificada 576/2023 - ofício presidente

Recebimento: 12/12/2023 17:08:37	Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 12/12/2023 17:12:25	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 07/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 199/2023 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 12/12/2023 17:00:23	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 12/12/2023 17:01:12	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 16:07:28	Fase: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 12/12/2023 16:10:12	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 06/12/12.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 196/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 12/12/2023 16:05:29	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 12/12/2023 16:05:45	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:45:43	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/12/2023 14:46:00	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 14:43:24	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/12/2023 14:45:43	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 06/12/2023. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO)
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 346/2023 - CCJ Anexo - Assinatura Avançada 10604/2023 - PRESENÇA DA CCJ

Recebimento: 12/12/2023 14:41:57	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/12/2023 14:43:24	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 505/2023 - PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO.

Recebimento: 07/12/2023 08:27:52	Fase: Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 12/12/2023 14:41:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMILTON FILHO EM 06/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 585/2023 - CCJ

Recebimento: 07/12/2023 08:27:03	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 07/12/2023 08:27:52	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 07/12/2023 07:49:25	Fase: Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 07/12/2023 07:49:54	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 20:17:59	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:PLENÁRIO
Envio: 06/12/2023 20:19:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 6/12/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 20:16:07	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 06/12/2023 20:17:20	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2023 15:47:11	Fase: Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 06/12/2023 15:47:11	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{177 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).}

15/12

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

14/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 14/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

12/12

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Carimbo Plenário

12/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Carimbo Plenário

12/12

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

12/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Relatório

07/12

Andamento de processo Digital - Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023 Distribuição

07/12

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 07/12/2023

07/12

Publicar Projeto de Lei de Título de Cidadão SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 07/12/2023

06/12

Votação Preliminar do Projeto de Lei Título de Cidadão PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Conferir Documentos do Projeto de Lei Título de Cidadão GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 06/12/2023

06/12

Projeto de Lei Ordinária de Título de Cidadão Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 06/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 37 de 06/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

Sessão Ordinária nº 105 de 07/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária - Título de Cidadão 32/2023

Histórico da Tramitação 177 Dia(s), 16 horas, 20 minuto(s).

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Resultado da Votação

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