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COMUNICADO - Geral 0/2023

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/12/2023 18:03:25

N° Processo 2023009490/2023

N° Protocolo 19381/2023

ID 2181252

Ementa

COMUNICA HAVER ESCOADO, SEM MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO SENHOR GOVERNADOR, O PRAZO ESTATUÍDO PREVISTO NO § 7º DO ART. 23 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADUAL, PARA PROMULGAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 627, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

Autoria

SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL;

Situação

Apensado

Origem

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 14 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: 18/12/2023 07:26:57	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2023 09:49:07	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/12/2023 09:55:40	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: Processo apensado ao Processo 2023001183/2023, realizado por RENATA TELES SILVA - SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS, em 15/12/2023 09:53:22
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Juntada por Apensação 288/2023 - Termo de Apensação

Recebimento: 15/12/2023 09:47:57	Fase: Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/12/2023 09:49:06	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 615/2023 - ofício presidente

Recebimento: 13/12/2023 06:45:35	Fase: Publicar Processo	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 15/12/2023 09:08:13	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 612/2023 - ofício presidente

Recebimento: 12/12/2023 19:04:20	Fase: Leitura no Expediente	Setor:PLENÁRIO
Envio: 12/12/2023 19:05:45	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À SECRETARIA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM 12/12/2023
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 18:46:06	Fase: Conferir Documentos	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 12/12/2023 19:04:10	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/12/2023 18:03:25	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 12/12/2023 18:03:25	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 14 horas, 28 minuto(s).}

18/12

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

15/12

Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Termo de Juntada por Apensação

15/12

Andamento de processo Digital - COMUNICADO - Geral SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada

13/12

Publicar Processo SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 15/12/2023 Anexo - Assinatura Qualificada

12/12

Leitura no Expediente PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Conferir Documentos GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 12/12/2023

12/12

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 12/12/2023

dez

2023

Resultado da Votação

Sessão Extraordinária nº 38 de 12/12/2023
Tipo de Votação:	Quórum:	Votos para Aprovação: 0
Votos Sim:	Votos Não:	Abstenção:

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

COMUNICADO - Geral 0/2023

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 14 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 171 Dia(s), 14 horas, 28 minuto(s).

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{171 Dia(s), 14 horas, 28 minuto(s).}

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