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Projeto de Lei Ordinária 406/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE OPINE

Data de apresentação 24/04/2024 15:41:16

N° Processo 8817/2024

N° Protocolo 9727/2024

ID 2194256

Ementa

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SERVIDOR DA DEFESA AGROPECUÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Virmondes Cruvinel;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 06/06/2024 10:36:11	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2024 09:13:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 05/06/2024 09:17:24	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício - Arquivo 472/2024 - arquivo Anexo - Sem Assinatura 12636/2024 - diário oficial

Recebimento: 04/06/2024 08:47:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 04/06/2024 08:53:24	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 03/06/2024 19:29:20	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 03/06/2024 19:29:46	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 12:17:26	Fase: 2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 23/05/2024 15:25:58	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 23/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Carimbo Plenário 299/2024 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO Anexo - Assinatura Qualificada 242/2024 - Aut. 217 Anexo - Assinatura Qualificada 241/2024 - OFÍCIO Nº 381/P

Recebimento: 22/05/2024 19:01:32	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 19:01:59	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 17:21:39	Fase: 1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 17:23:57	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, EM 22/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8291/2024 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

Recebimento: 22/05/2024 17:04:39	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 22/05/2024 17:05:05	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 17:03:24	Fase: Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 22/05/2024 17:04:17	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DEVOLVIDO EM PLENÁRIO, EM 22/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 14:41:41	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 22/05/2024 14:43:36	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 22/05/2024 14:38:48	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 22/05/2024 14:41:41	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 21/05/2024. À COMISSÃO MISTA APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 21/05/2024. PRESENÇA DEPUTADOS (EM ANEXO).
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável à Matéria 37/2024 - À COMISSÃO MISTA APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 21/05/2024. Anexo - Assinatura Avançada 8206/2024 - PRESENÇA DEPUTADOS Relatório 624/2024 - PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 21/05/2024.

Recebimento: 21/05/2024 18:05:47	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO MISTA
Envio: 22/05/2024 14:38:48	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: TERMO DE AVOCAMENTO DEFERIDO EM 21/05/2024. DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 21/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 869/2024 - DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO ISSY QUINAN EM 21/05/2024. Termo de Avocamento 10/2024 - TERMO DE AVOCAMENTO DEFERIDO EM 21/05/2024.

Recebimento: 02/05/2024 11:06:35	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 21/05/2024 18:05:47	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO AVOCADO PARA MISTA EM 21/05/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 02/05/2024 11:04:04	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 02/05/2024 11:06:35	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO LINEU OLÍMPIO EM 30/04/2024.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 722/2024 - CCJ

Recebimento: 26/04/2024 11:01:08	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 26/04/2024 11:03:01	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 16:35:39	Fase: Publicar Projeto de Lei Ordinária	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 25/04/2024 16:35:58	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 11:48:51	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária	Setor:PLENÁRIO
Envio: 25/04/2024 11:49:38	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, ENCAMINHE-SE À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 25/04/2024. Deputado CLÉCIO ALVES – 1º SECRETÁRIO em exercício –
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/04/2024 08:57:41	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 25/04/2024 09:10:31	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/04/2024 15:41:17	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 24/04/2024 15:41:17	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).}

06/06

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

05/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 05/06/2024 Anexo - Sem Assinatura Ofício - Arquivo

04/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir Despacho Eletrônico - 04/06/2024

03/06

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 03/06/2024

jun

23/05

2ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 23/05/2024 Carimbo Plenário Anexo - Assinatura Qualificada Anexo - Assinatura Qualificada

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

1ª Discussão e Votação - Projeto de Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Anexo - Assinatura Avançada

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

Aguardar Inclusão do Projeto de Lei Ordinária na Ordem do Dia PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 22/05/2024

22/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Relatório Favorável à Matéria Anexo - Assinatura Avançada

21/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO MISTA Prosseguir Despacho Eletrônico - 22/05/2024 Termo de Avocamento Distribuição

02/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 21/05/2024

02/05

Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 02/05/2024 Distribuição

mai

26/04

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir Despacho Eletrônico - 26/04/2024

25/04

Publicar Projeto de Lei Ordinária SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Votação Preliminar do Projeto de Lei Ordinária PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2024

25/04

Conferir Documentos do Projeto de Lei Ordinária GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/04/2024

24/04

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 24/04/2024

abr

2024

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 406/2024

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 51 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{51 Dia(s), 9 horas, 13 minuto(s).}