| Recebimento: 22/01/2016 13:08:37 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 22/01/2016 13:08:54 |
|
|
Complemento da Ação: Arquivado
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/01/2016 12:23:42 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:SEÇÃO DE PROTOCOLO E ARQUIVO |
| Envio: 22/01/2016 13:08:37 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/01/2016 15:30:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 22/01/2016 12:23:42 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Seção de Protocolo e Arquivo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/12/2015 10:07:45 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 20/01/2016 15:30:15 |
|
|
Complemento da Ação: Recebe o processo 2014001527 como apensado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 02/04/2014 09:29:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 07/12/2015 10:07:45 |
|
|
Complemento da Ação: Veto integral mantido em 03/12/2015.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 18:04:11 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 02/04/2014 09:29:01 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 2ª discussão e votação em 01/04/2014
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 18:04:01 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 26/03/2014 18:04:11 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 2ª Discussão e Votação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 18:03:43 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 26/03/2014 18:04:01 |
|
|
Complemento da Ação: Aprovado em 1ª Discussão e Votação em 26/03/2014.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 18:03:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 26/03/2014 18:03:43 |
|
|
Complemento da Ação: Processo em Fase de 1ª Discussão e Votação
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 16:16:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:DIRETORIA PARLAMENTAR |
| Envio: 26/03/2014 18:03:15 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 16:12:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2014 16:16:57 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Diretoria Parlamentar
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 16:10:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2014 16:12:20 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 12:25:20 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 26/03/2014 16:10:15 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Coordenadoria de Apoio Legislativo
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 12:24:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 26/03/2014 12:25:20 |
|
|
Complemento da Ação: A Comissão aprova o parecer do Relator Favorável à Matéria em 25/03/2014
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 12:23:26 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 26/03/2014 12:24:52 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Carlos Antônio em 25/03/2014
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 12:22:57 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 26/03/2014 12:23:26 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Carlos Antônio em 25/03/2014
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2014 12:22:47 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COMISSÃO MISTA |
| Envio: 26/03/2014 12:22:57 |
|
|
Complemento da Ação: Recebido - Comissão Mista
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/02/2014 18:21:15 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 26/03/2014 12:22:47 |
|
|
Complemento da Ação: Encaminhado à Comissão Mista
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2013 15:10:52 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 25/02/2014 18:21:15 |
|
|
Complemento da Ação: Processo relatado e devolvido pelo Relator Deputado Carlos Antônio em 25/02/2014
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2013 15:06:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/08/2013 15:10:52 |
|
|
Complemento da Ação: Distribuído ao Relator Deputado Carlos Antônio em 06/08/2013
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 07/08/2013 15:06:31 |
Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Lei Ordinária |
Setor:COORDENADORIA DE APOIO LEGISLATIVO |
| Envio: 07/08/2013 15:06:31 |
|
|
Complemento da Ação: IMPORTAÇÃO
28/06/2013 - COMISSAO DE CONSTITUIÇAO E JUSTIÇA: -
27/06/2013 - DIRETORIA PARLAMENTAR: -
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|