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Projeto de Resolução 75/2023

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Data de apresentação 18/10/2023 15:12:25

N° Processo 2023005239/2023

N° Protocolo 14823/2023

ID 2173409

Ementa

ALTERA AS RESOLUÇÕES Nº 855, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991; Nº 933, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1998; Nº 1.627, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017; Nº 1.727, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020; Nº 1.784, DE 22 DE MAIO DE 2023; Nº 1.799, DE 10 DE AGOSTO DE 2023; E Nº 1.800, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Autoria

MESA DIRETORA;

Situação

Tramitando

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 18 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 28/02/2024 07:22:42	Fase: Arquivar Processo Legislativo	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/02/2024 12:13:44	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 27/02/2024 12:19:15	Ação: Arquivar


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Qualificada 83/2024 - diário da assembleia Ofício - Arquivo 49/2024 - ofício arquivo

Recebimento: 25/10/2023 19:23:21	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 27/02/2024 11:35:18	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/10/2023 16:16:06	Fase: 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 25/10/2023 17:02:07	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8179/2023 - APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Recebimento: 20/10/2023 09:53:29	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 20/10/2023 09:53:53	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 20:35:24	Fase: 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA	Setor:SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR
Envio: 20/10/2023 09:53:18	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo - Assinatura Avançada 8077/2023 - APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL

Recebimento: 19/10/2023 20:27:31	Fase: Aguardar Inclusão na Ordem do Dia	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/10/2023 20:28:40	Ação: Incluir na Ordem do Dia


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 15:55:51	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/10/2023 15:56:30	Ação: Devolver em Plenário


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 14:34:22	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/10/2023 15:55:51	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: À COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO, FAVORÁVEL À MATÉRIA EM 19/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Favorável 169/2023 - APROVADO O PARECER DO RELATOR Anexo - Assinatura Avançada 8043/2023 - PRESENÇA CCJR

Recebimento: 19/10/2023 14:23:13	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/10/2023 14:34:22	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: PROCESSO RELATADO E DEVOLVIDO PELO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 19/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Relatório 249/2023 - Relatório CCJ

Recebimento: 19/10/2023 13:04:35	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Envio: 19/10/2023 14:23:13	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: DISTRIBUÍDO AO RELATOR DEPUTADO AMAURI RIBEIRO EM 19/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Distribuição 220/2023 - DEPUTADO AMAURI RIBEIRO

Recebimento: 19/10/2023 12:46:16	Fase: Andamento com Membro do Setor	Setor:SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO
Envio: 19/10/2023 13:04:35	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 12:20:12	Fase: Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras	Setor:SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS
Envio: 19/10/2023 12:20:51	Ação: Prosseguir para o Membro do Setor


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 10:45:40	Fase: Votação Preliminar do Projeto de Resolução	Setor:PLENÁRIO
Envio: 19/10/2023 10:47:01	Ação: Prosseguir

Complemento da Ação: APROVADO PRELIMINARMENTE. À PUBLICAÇÃO E, POSTERIORMENTE, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. EM 18/10/2023.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 19/10/2023 10:44:28	Fase: Conferir Documentos do Projeto de Resolução	Setor:GESTÃO PARLAMENTAR
Envio: 19/10/2023 10:44:49	Ação: Prosseguir


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/10/2023 15:12:26	Fase: Processo Legislativo Protocolado	Setor:ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL
Envio: 18/10/2023 15:12:26	Ação: Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{243 Dia(s), 18 horas, 50 minuto(s).}

28/02

Arquivar Processo Legislativo ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL

27/02

Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Arquivar Despacho Eletrônico - 27/02/2024 Anexo - Assinatura Qualificada Ofício - Arquivo

fev

2024

25/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 27/02/2024

25/10

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 25/10/2023 Anexo - Assinatura Avançada

20/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 20/10/2023

19/10

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NOMINAL – MAIORIA ABSOLUTA SECRETARIA DE APOIO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 20/10/2023 Anexo - Assinatura Avançada

19/10

Aguardar Inclusão na Ordem do Dia PLENÁRIO Incluir na Ordem do Dia Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Devolver em Plenário Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Favorável Anexo - Assinatura Avançada

19/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Relatório

19/10

Andamento com Membro do Setor COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2023 Distribuição

19/10

Andamento com Membro do Setor SECRETARIA DE APOIO LEGISLATIVO Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Andamento de processo Digital - PROJETO - Resolução - Outras SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS LEGISLATIVOS FINAIS Prosseguir para o Membro do Setor Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Votação Preliminar do Projeto de Resolução PLENÁRIO Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2023

19/10

Conferir Documentos do Projeto de Resolução GESTÃO PARLAMENTAR Prosseguir Despacho Eletrônico - 19/10/2023

18/10

Processo Legislativo Protocolado ASSESSORIA ADJUNTA DE PROTOCOLO-GERAL Protocolado Capa Despacho Eletrônico - 18/10/2023

out

2023

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Resolução 75/2023

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 18 horas, 50 minuto(s).

Histórico da Tramitação 243 Dia(s), 18 horas, 50 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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